As nove classes de artigos perigosos agrupam substâncias e objetos de acordo com o principal risco que apresentam no transporte. A classificação vai de explosivos, na Classe 1, a substâncias e artigos perigosos diversos, na Classe 9. No modal aéreo, identificar a classe correta é indispensável para definir embalagem, marcação, etiquetas, documentação, limitações de quantidade e condições de aceitação.
O que são artigos perigosos no transporte aéreo?
Artigos perigosos são substâncias ou objetos capazes de representar risco à saúde, à segurança, à propriedade ou ao meio ambiente durante o transporte aéreo. Essa definição abrange produtos industriais evidentes, mas também itens comuns, como aerossóis, perfumes, baterias de lítio, gelo seco e determinados equipamentos eletrônicos.
O fato de um produto ser vendido normalmente no varejo não significa que ele possa ser embarcado sem avaliação. A composição, a quantidade, a forma de acondicionamento, o estado do item e a configuração do transporte podem alterar os requisitos aplicáveis.
Quem define as classes de artigos perigosos?
A estrutura internacional de nove classes deriva das Recomendações da Organização das Nações Unidas para o Transporte de Artigos Perigosos, conhecidas como UN Model Regulations. Essas recomendações harmonizam conceitos de classificação, números ONU, nomes apropriados para embarque, embalagens e comunicação de perigo entre diferentes modais.
Para o transporte aéreo, as Instruções Técnicas da Organização da Aviação Civil Internacional, o DOC 9284, estabelecem os requisitos internacionais. A IATA publica o Dangerous Goods Regulations, ou IATA DGR, manual operacional utilizado por companhias aéreas, agentes de carga, expedidores e empresas de ground handling. No Brasil, o RBAC 175 da ANAC estabelece os requisitos aplicáveis ao transporte de artigos perigosos em aeronaves civis.
Quais são as 9 classes de artigos perigosos?
Classe 1 – Explosivos
Substâncias e artigos capazes de produzir explosão, projeção ou efeito pirotécnico. Exemplos: fogos de artifício, munições e detonadores. A classe possui divisões que expressam comportamentos de risco diferentes.
Classe 2 – Gases
Gases comprimidos, liquefeitos, dissolvidos ou refrigerados. Inclui gases inflamáveis, não inflamáveis/não tóxicos e tóxicos. Exemplos: cilindros de oxigênio, GLP e alguns aerossóis.
Classe 3 – Líquidos inflamáveis
Líquidos que liberam vapores inflamáveis em condições especificadas. Exemplos frequentes incluem combustíveis, solventes, tintas e determinados produtos à base de álcool.
Classe 4 – Sólidos inflamáveis
Abrange sólidos inflamáveis, substâncias sujeitas à combustão espontânea e substâncias que, em contato com água, emitem gases inflamáveis. Fósforos e alguns pós metálicos são exemplos possíveis.
Classe 5 – Substâncias oxidantes e peróxidos orgânicos
As substâncias oxidantes podem intensificar a combustão de outros materiais. Os peróxidos orgânicos podem ser termicamente instáveis e reagir de forma perigosa. Fertilizantes específicos e determinados produtos químicos entram nessa classe.
Classe 6 – Substâncias tóxicas e infectantes
Inclui substâncias capazes de causar intoxicação e materiais que contêm ou podem conter agentes patogênicos. Alguns pesticidas, amostras clínicas e materiais biológicos exigem avaliação específica.
Classe 7 – Materiais radioativos
Materiais que contêm radionuclídeos acima dos limites definidos na regulamentação. São utilizados, por exemplo, em medicina, pesquisa e indústria e exigem controles próprios de embalagem, atividade e documentação.
Classe 8 – Substâncias corrosivas
Produtos capazes de causar danos severos a tecidos vivos ou corroer materiais em caso de vazamento. Ácidos, bases fortes e algumas baterias são exemplos.
Classe 9 – Substâncias e artigos perigosos diversos
Reúne riscos que não se enquadram nas classes anteriores. Baterias de lítio, gelo seco e veículos movidos a bateria são exemplos conhecidos, mas cada item deve ser classificado pelo número ONU e pela descrição aplicável.
Como identificar corretamente um artigo perigoso?
A identificação não deve ser feita apenas pela aparência ou pelo nome comercial. O processo começa pela composição e pelas propriedades do produto. A Ficha com Dados de Segurança pode oferecer informações úteis, especialmente na seção de transporte, mas não substitui a avaliação regulatória nem a responsabilidade de quem prepara o embarque.
- Confirmar a composição, concentração, propriedades físicas e riscos do produto.
- Consultar a regulamentação vigente para localizar o nome apropriado para embarque e o número ONU.
- Determinar classe, divisão, risco subsidiário e, quando aplicável, grupo de embalagem.
- Verificar instrução de embalagem, limites de quantidade e restrições para aeronaves de passageiros ou cargueiras.
- Aplicar marcas, etiquetas e documentos exigidos para a configuração real do embarque.
- Consultar variações de Estado e de operador antes da aceitação da carga.
Por que a classe de risco interfere no embarque?
A classe é apenas o início da decisão. Dois produtos da mesma classe podem ter números ONU, grupos de embalagem, riscos subsidiários e limites diferentes. A regulamentação também pode distinguir artigos proibidos, permitidos somente em aeronave cargueira, aceitos sob condições específicas ou dispensados de determinados requisitos quando critérios precisos são cumpridos.
Por isso, classificar um item apenas como “Classe 9” ou “inflamável” não basta. A operação precisa trabalhar com a identificação regulatória completa e com a edição vigente das normas.
Erros comuns na classificação
- Presumir que pequenas quantidades são automaticamente isentas.
- Usar somente o nome comercial, sem verificar composição e número ONU.
- Confundir o pictograma químico do GHS com as etiquetas exigidas no transporte.
- Ignorar baterias instaladas, sobressalentes, danificadas ou defeituosas.
- Reutilizar uma classificação antiga sem conferir alterações do produto ou da regulamentação.
- Desconsiderar riscos subsidiários e variações da companhia aérea ou do país envolvido.
Perguntas frequentes
Quantas classes de artigos perigosos existem?
Existem nove classes de risco no sistema de classificação das Recomendações da ONU. Algumas classes possuem divisões internas para representar diferentes tipos ou intensidades de perigo.
Baterias de lítio pertencem a qual classe?
Baterias de lítio são classificadas na Classe 9. O número ONU e os requisitos variam conforme o tipo de bateria, a configuração, a condição do item e a forma de apresentação para transporte.
Gelo seco é considerado artigo perigoso?
Sim. O gelo seco, ou dióxido de carbono sólido, é classificado como UN 1845, Classe 9, porque libera gás e pode causar aumento de pressão e deslocamento de oxigênio em ambientes confinados.
A Ficha com Dados de Segurança é suficiente para classificar uma carga?
Ela é uma fonte importante, mas não deve ser usada isoladamente. A classificação precisa ser verificada segundo a regulamentação de transporte vigente e as condições reais do embarque.
Todo artigo perigoso pode viajar em aeronave de passageiros?
Não. Alguns artigos são proibidos; outros são permitidos somente em aeronaves cargueiras ou dentro de limites e embalagens específicos.
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